POLÍTICA DE USO DE CONTEÚDO E DIREITOS AUTORAIS
1. Introdução
Esta política define as regras de uso, distribuição e proteção dos conteúdos disponibilizados através dos nossos produtos digitais e físicos, incluindo e-books, cursos, materiais exclusivos e o Método ASTRA.
Ao comprar ou aceder aos nossos conteúdos, o cliente concorda com os termos desta Política de Uso de Conteúdos e Direitos Autorais.
2. Direitos de Autor e Propriedade Intelectual
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Todo o conteúdo do site, e-books, cursos, materiais exclusivos e livros físicos está protegido por direitos de autor.
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Nenhum material pode ser copiado, distribuído, revendido ou reproduzido sem autorização expressa da autora.
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A violação dos direitos de propriedade intelectual poderá resultar em sanções legais, incluindo ações judiciais.
3. Uso Pessoal e Intransmissível
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Os produtos digitais adquiridos são para uso pessoal e intransmissível.
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O compartilhamento de e-books, cursos ou qualquer outro material sem autorização é estritamente proibido.
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O cliente não pode revender, sublicenciar ou distribuir os conteúdos adquiridos.
4. Licenciamento para Uso Comercial do Método ASTRA
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O Método ASTRA é uma metodologia exclusiva desenvolvida por Ângela Malheiro da Silva.
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Se alguém quiser utilizar o Método ASTRA para fins profissionais (como cursos, formações ou consultas), deve solicitar uma licença oficial.
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O uso não autorizado para fins comerciais pode resultar em sanções legais.
5. Penalizações por Violação dos Direitos Autorais
Qualquer uso indevido, cópia, revenda ou distribuição sem autorização do conteúdo digital ou físico pode resultar em:
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Multa no valor de 10 vezes o preço do produto violado.
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Ação judicial por danos morais e materiais.
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Proibição de futuras compras na nossa plataforma.
6. Proteção Contra Plágio em Formações e Cursos
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Monitorizamos regularmente plataformas digitais e redes sociais para identificar uso indevido dos nossos conteúdos.
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Caso encontremos uma infração, os responsáveis serão notificados e poderão enfrentar medidas legais.
7. Denúncia de Uso Indevido
Se identificares algum caso de uso indevido dos nossos conteúdos, podes denunciar através do e-mail:
A tua colaboração ajuda-nos a proteger o trabalho desenvolvido e garantir que o conhecimento continue a ser partilhado de forma ética e legal.