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TERMOS & CONDIÇÕES


1. Introdução

​

Os presentes Termos e Condições regulam a utilização do site e a compra de serviços, produtos digitais e livros físicos disponibilizados por Ângela Malheiro Silva, com sede em Rua de Camões, Lousado 4760-639, e contacto através do e-mail malheiroangela1991@gmail.com e WhatsApp +351 935 054 034.

 

Ao aceder e utilizar este site, o utilizador declara que leu, compreendeu e concorda com os Termos e Condições aqui apresentados.

 

2. Serviços e Produtos Disponíveis

 

Oferecemos os seguintes produtos e serviços:

 

  • Atendimentos online, realizados exclusivamente via WhatsApp, sem videochamadas.

  • Produtos digitais, como e-books, cursos ou materiais exclusivos, acessíveis após a compra.

  • Livros físicos, enviados por correio após a confirmação do pagamento.


Nota: Os produtos digitais são disponibilizados imediatamente após a compra, enquanto os livros físicos possuem um prazo de envio conforme indicado na página de compra.

 

3. Utilização do Site e Responsabilidades

 

  • O utilizador compromete-se a fornecer informações verdadeiras e completas ao realizar uma compra ou inscrição.

  • Qualquer uso indevido do site ou dos serviços pode resultar na suspensão ou cancelamento do acesso sem aviso prévio.

  • O acesso a produtos digitais é pessoal e intransmissível. O compartilhamento ou redistribuição sem autorização constitui uma violação dos direitos de autor.


4. Pagamentos e Segurança

 

  • Os pagamentos são processados através de plataformas seguras.

  • Ao concluir uma compra, o utilizador confirma que tem autorização para utilizar o meio de pagamento escolhido.

  • Não armazenamos dados bancários ou de cartões de crédito.


5. Envio e Entrega de Livros Físicos

 

5.1 Prazos de Envio

 

  • Os envios são processados em até 15 dias úteis após a confirmação do pagamento.

  • O prazo de entrega pode variar consoante a localização do cliente e a transportadora utilizada.


5.2 Custos de Envio

 

  • Os custos de envio são calculados no momento da compra e informados ao cliente antes da finalização do pedido.

  • Não nos responsabilizamos por taxas alfandegárias aplicáveis em países fora da União Europeia.


5.3 Responsabilidade sobre Atrasos da Transportadora

​

  • Não nos responsabilizamos por atrasos causados pelas transportadoras. No entanto, ajudaremos a acompanhar o status da entrega e a resolver eventuais problemas.


5.4 Livro Extraviado ou Danificado

 

  • Se o livro não for entregue ou chegar danificado, o cliente deverá entrar em contacto no prazo de 7 dias após a receção do livro, anexando fotografias do problema.


5.5 Garantia de Autenticidade

 

  • Todos os livros físicos vendidos através do nosso site são produtos originais e adquiridos diretamente da autora.

  • Não garantimos a autenticidade de livros comprados em terceiros ou revendedores não autorizados.


5.6 Política de Trocas para Livros Físicos

 

  • Não realizamos trocas de livros físicos, exceto em caso de defeito de impressão ou erro de envio.

  • Para solicitar uma troca, o cliente deve contactar-nos no prazo de 7 dias após a receção do livro e fornecer fotografias do problema.


5.7 Acompanhamento de Encomendas

 

  • Após o envio, o cliente receberá um código de rastreamento (quando aplicável) para acompanhar o status da encomenda junto à transportadora.

  • O cliente é responsável por acompanhar a entrega e contactar a transportadora em caso de problemas.


5.8 Versão Digital x Física do Livro

 

  • O livro está disponível em versão física e digital (PDF).

  • A compra de uma versão não dá direito à outra, exceto em promoções específicas indicadas na página do produto.


6. Política de Reembolsos

 

Os reembolsos seguem as regras estabelecidas na nossa Política de Reembolso, disponível no site.

​

7. Promoções e Vendas Especiais

 

  • Eventuais promoções e descontos são válidos apenas pelo período indicado.

  • Os descontos não podem ser aplicados retroativamente a compras já efetuadas.


8. Cancelamento e Alteração de Serviços

 

  • O cancelamento de um atendimento online deve ser solicitado com pelo menos 24 horas de antecedência. Caso contrário, não haverá reembolso nem reagendamento.

  • Reservamo-nos o direito de cancelar ou reagendar atendimentos por motivos justificados, oferecendo alternativas aos clientes.


9. Propriedade Intelectual

 

  • Todo o conteúdo do site, incluindo produtos digitais e livros físicos, está protegido por direitos de autor e não pode ser copiado, distribuído ou revendido sem permissão.

  • O incumprimento destas regras pode levar a ações legais.


10. Direitos do Cliente e Limitações de Responsabilidade

 

  • Garantimos que todos os produtos fornecidos estão em conformidade com a descrição apresentada no site.

  • No entanto, não nos responsabilizamos por danos indiretos, lucros cessantes ou prejuízos decorrentes do uso dos nossos produtos e serviços.


11. Privacidade e Proteção de Dados

 

Cumprimos o Regulamento Geral de Proteção de Dados (RGPD). As informações dos utilizadores são tratadas com confidencialidade e utilizadas apenas para os fins contratados. Consulte a nossa Política de Privacidade para mais detalhes.

 

12. Modificações dos Termos e Condições

 

Reservamo-nos o direito de atualizar estes Termos e Condições a qualquer momento. As alterações entram em vigor após a sua publicação no site.

 

13. Contatos e Suporte

 

Para esclarecimentos ou dúvidas, contacte-nos através de:

 

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